A Câmara Municipal de Caarapó apreciOU, na sessão ordinária desta segunda-feira (03), o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador João Paulo Farias (PP), que institui o Programa Municipal de Educação para Relacionamentos Saudáveis, Cultura de Paz e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas escolas da rede pública municipal de ensino.

A proposta tem como objetivo fortalecer a formação cidadã de crianças e adolescentes por meio de ações educativas voltadas à promoção da cultura da paz, do respeito mútuo, da empatia, da resolução pacífica de conflitos e da prevenção de todas as formas de violência, especialmente a violência doméstica e familiar. O programa prevê que essas atividades sejam desenvolvidas de forma transversal e interdisciplinar, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem criar uma nova disciplina ou alterar a grade curricular das escolas.

Entre as ações previstas estão palestras, rodas de conversa, oficinas educativas, campanhas de conscientização, projetos pedagógicos, atividades culturais e esportivas, além da capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de violência e realizar os devidos encaminhamentos à rede de proteção. O projeto também prevê a integração entre órgãos municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil.

Na justificativa da matéria, João Paulo Farias destaca que o enfrentamento da violência exige não apenas medidas repressivas, mas também políticas públicas permanentes de prevenção, capazes de promover mudanças culturais e sociais desde a infância. Segundo o parlamentar, a escola exerce papel fundamental na construção de valores como respeito, dignidade, cidadania e convivência harmoniosa.

Para o autor da proposta, investir na educação preventiva significa atuar antes que a violência aconteça.
“Estamos acostumados a discutir a violência quando ela já fez vítimas. Mas o Poder Público também tem o dever de agir antes disso, investindo na educação, na formação de valores e na construção de uma cultura de respeito”, defende João Paulo em seu pronunciamento preparado para a discussão do projeto.
O vereador ressalta ainda que a iniciativa não se limita à proteção das mulheres, mas busca fortalecer as famílias e contribuir para a formação de uma sociedade mais respeitosa.

“As grandes transformações sociais não começam apenas nos tribunais ou nas delegacias. Elas começam na educação. Investir na educação preventiva é uma das formas mais inteligentes e humanas de combater a violência”, afirma.

Caso aprovado, o Programa Municipal de Educação para Relacionamentos Saudáveis, Cultura de Paz e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar passará a integrar as políticas públicas do município, permitindo que ações educativas sejam desenvolvidas ao longo do ano letivo, com reforço durante o Agosto Lilás e na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.