Nos últimos dias, uma novidade tecnológica ganhou os holofotes ao apontar falhas jurídicas graves em um dos processos mais polêmicos da atualidade: a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. A ferramenta de inteligência artificial Grok, desenvolvida pelo X (antigo Twitter) de Elon Musk, analisou o conteúdo da denúncia e revelou inconsistências preocupantes, tanto nos aspectos factuais quanto jurídicos, que podem comprometer a solidez da acusação.
Ao longo da análise da Grok, foram identificadas falhas evidentes, como a falta de individualização das condutas, ausência de provas concretas, contradições narrativas e uso impreciso de termos jurídicos. Tais descobertas não apenas abalam a credibilidade da denúncia, mas também levantam sérias questões sobre a imparcialidade e a intenção por trás de acusações que podem ser, em muitos casos, motivadas por pressões políticas.
Para muitos defensores da liberdade individual e da integridade do processo judicial, a intervenção da Grok é um reflexo do que poderia ser uma era mais transparente e eficiente na administração da justiça. A inteligência artificial, com sua capacidade de analisar grandes volumes de dados em pouco tempo, poderia representar uma revolução no campo jurídico, permitindo que falhas processuais, inconsistências e erros sejam rapidamente identificados, muito antes de comprometerem a veracidade de um caso.
No entanto, essa intervenção tecnológica também levanta questões éticas e políticas, especialmente quando utilizada em processos de alto risco político, como o julgamento de figuras públicas envolvidas em controvérsias que mobilizam grandes segmentos da sociedade.
1. Falta de Individualização das Condutas: A acusação não separa adequadamente as ações de cada réu, o que enfraquece a responsabilidade individual de cada um. A PGR, ao agrupar 34 pessoas na mesma denúncia sem detalhar claramente os papéis de cada uma delas, pode ter comprometido o princípio da justa causa.
2. Ausência de Provas Concretas: A ferramenta de IA identificou que, apesar da gravidade das acusações, as provas apresentadas são fracas e genéricas. Em um processo judicial, a ausência de elementos concretos que comprovem as alegações torna qualquer denúncia vulnerável a questionamentos.
3. Contradições Narrativas: A acusação alterna entre duas hipóteses: uma em que os réus teriam agido ativamente para causar o caos de 8 de janeiro, e outra que implica omissões do ex-presidente e outros membros do governo. Essa troca constante entre cenários sem evidências claras enfraquece a acusação.
4. Uso Indevido de Termos Jurídicos: A expressão "golpe de Estado" e outros termos de forte conotação política foram usados de maneira imprecisa, o que pode desvirtuar a interpretação jurídica do caso e dificultar uma defesa justa.
Para os pensadores e analistas de direita, a revelção de falhas graves pela IA em um processo de tamanha importância é um alerta sobre a utilização de instrumentos jurídicos para fins políticos. O ex-presidente Bolsonaro, que tem sido alvo de uma série de acusações e investigações, representa um ícone da resistência conservadora no Brasil. A tentativa de incriminá-lo, sem provas substanciais e com acusações mal estruturadas, pode ser vista como um reflexo de uma estratégia mais ampla de deslegitimar vozes opositoras ao establishment político.
O filósofo Olavo de Carvalho, um dos principais pensadores da direita brasileira, sempre alertou sobre os riscos do uso político do Judiciário. Segundo Olavo, o sistema jurídico deve ser guiado pela lógica da justiça, e não pela conveniência política de grupos que buscam silenciar seus opositores. A denúncia da PGR, sem provas robustas e com falhas tão evidentes, pode ser encarada como um exemplo claro desse tipo de instrumentalização.
Em uma linha semelhante, José Guilherme Merquior, pensador conservador e autor de importantes obras sobre democracia e justiça, apontaria que o uso impreciso de termos como "golpe de Estado" não apenas enfraquece a acusação, mas também corrompe o próprio conceito de justiça, ao usá-lo como ferramenta para fins partidários. Merquior sempre defendeu que a justiça deve ser apartidária e centrada na busca pela verdade, e não no jogo de poder das elites políticas.
O filósofo Jordan Peterson, conhecido por suas críticas ao autoritarismo, vê no uso de IA uma forma de trazer mais objetividade e transparência ao processo judicial. Para Peterson, a inteligência artificial pode servir como uma "segunda opinião" imparcial, ajudando a evitar que o sistema jurídico se torne um campo de batalha para interesses políticos. No entanto, ele também alerta que a IA, por mais avançada que seja, não pode substituir a interpretação humana em questões complexas, especialmente quando envolvem uma narrativa política carregada de simbolismos.
Já Roger Scruton, filósofo britânico e crítico das tendências progressistas, via com desconfiança a utilização de tecnologias emergentes em processos judiciais, pois acreditava que elas poderiam ser manipuladas para reforçar uma narrativa ideológica dominante. Scruton defenderia, sem dúvida, a vigilância constante para evitar que sistemas automatizados fossem usados para moldar o direito de maneira que beneficiasse certos grupos em detrimento da verdade.
A análise da IA Grok revelou falhas alarmantes na denúncia da PGR, mas também trouxe à tona um debate crucial sobre a transparência e a imparcialidade no processo judicial. No Brasil, onde a polarização política atinge níveis extremos, o uso de tecnologias como a inteligência artificial pode ser fundamental para garantir que o sistema judiciário não seja usado como ferramenta de perseguição política. No entanto, é preciso ter cuidado com o risco de manipulação desses sistemas para fins ideológicos, algo que tanto a direita quanto a esquerda devem estar atentos.
A batalha por justiça e verdade é mais importante do que qualquer disputa política. E, como apontam os pensadores conservadores, quando o processo judicial se torna um jogo político, todos perdem. A IA, portanto, deve ser usada com responsabilidade e sempre com o compromisso de fortalecer a democracia e os direitos individuais, e não para satisfazer agendas de poder.