A reunião convocada pelo governador Eduardo Riedel (PP), nesta quinta-feira (30), na Governadoria, resultou em avanços significativos para policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. O encontro atendeu a um pedido do deputado estadual Coronel David (PL) e reuniu comandos das corporações e representantes de entidades de classe dos militares.
Entre as principais definições, está a ampliação de vagas em cursos de formação e aperfeiçoamento, considerados essenciais para destravar promoções na carreira. Foram confirmadas 183 vagas para o CFS (Curso de Formação de Sargentos) da Polícia Militar e 44 vagas para o CFS do Corpo de Bombeiros. Além disso, já estão autorizadas 30 vagas para o CFO (Curso de Formação de Oficiais) da PM e 15 para o CFO dos Bombeiros.
Durante a reunião, Coronel David reiterou a necessidade de aproveitamento de todos os 109 candidatos remanescentes do CFO da Polícia Militar e também os remanescentes do Corpo de Bombeiros, pauta que segue em análise pelo governo e será anunciada na próxima sexta-feira (8).
Também houve avanço na ampliação de vagas para outros cursos. No caso do CHO (Curso de Habilitação de Oficiais), a proposta é ampliar de 43 para 73 vagas na PM, além de 20 vagas para bombeiros, com acréscimo de mais 13. Já o CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) foi debatido como demanda prioritária das entidades, especialmente por ser etapa fundamental para progressão à última graduação das praças. Também foi autorizada a abertura de 35 vagas para o CSP (Curso Superior de Polícia), destinado aos oficiais superiores.
Outro ponto destacado foi o aumento de vagas para promoções de cabos e soldados bombeiros, reforçando o objetivo de reduzir a defasagem nas carreiras.
O governo estadual informou que no dia 8 de maio, a SAD (Secretaria de Administração) apresentará o número final de vagas ampliadas em cada curso, atendendo às demandas encaminhadas pelas entidades e comandos.
Reposição salarial
Além das medidas estruturais, a reunião também abordou a revisão dos níveis salariais, uma das principais reivindicações da categoria. Segundo Coronel David, há um compromisso do governador em avançar no tema, embora a implementação imediata esteja limitada pelo cenário fiscal.
“A gente sai satisfeito com o resultado da reunião. Houve sensibilidade do governo em relação às necessidades das instituições. Agora aguardamos a definição do total de vagas que serão disponibilizadas para o CFO da PM e também do Bombeiro Militar, além das 30 e 15 vagas, respectivamente, já autorizadas”. Outra questão que o deputado considera importante “é a reposição salarial, que é uma demanda histórica da tropa”, afirmou o deputado.
A estimativa inicial é de uma recomposição em torno de 13%, ainda sujeita a estudos técnicos. O governador reconheceu a importância da pauta e sinalizou que a medida será retomada assim que houver condição fiscal favorável, diante do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante o encontro, o secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, destacou a integração entre Executivo, Legislativo e forças de segurança como fator determinante para os resultados do Estado na área.
Já o Eduardo Riedel reforçou o compromisso com a valorização das forças de segurança, tanto por meio de investimentos em estrutura quanto na qualificação profissional.
“Atualização de equipamentos e valorização das pessoas precisam caminhar juntas. Esse conjunto é o que fortalece a segurança pública”, afirmou o governador.
Representantes das entidades classificaram a reunião como produtiva e destacaram que as medidas devem destravar promoções represadas há anos.
Para o presidente da Aspra (Associação de Praças da Polícia Militar), cabo Eduardo Ferreira, a autorização e ampliação dos cursos representam um novo momento para a carreira dos militares. O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas do Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, ressaltou que o governo deu um passo importante para atender às demandas, que precisam atingir tanto ativos quanto veteranos e pensionistas.