As Comissões Permanentes de Cultura e de Educação da Câmara Municipal de Dourados realizam, no próximo dia 23 de abril, às 18h, audiência pública sobre o Plano Municipal do Livro, Leitura, Escrita e Biblioteca (PMLLEB). A iniciativa, com convite aberto à população, é uma estratégia para fortalecer a Cultura e a Educação no município.

Em reunião realizada nesta terça-feira (31), coordenada pelo vereador Franklin Schmalz (PT), com a Comissão de Elaboração do Plano, foram definidos o cronograma e o formato da audiência, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal.

O presidente desta Comissão, Marcos Coelho, destacou que a audiência deve marcar a conclusão de um processo que se arrasta há mais de uma década. Nesse período, sociedade civil e poder público discutiram o Plano, mas não conseguiram finalizá-lo. Em 2025, a Comissão foi reconstituída e avançou na elaboração de uma minuta, que será disponibilizada ao público antes da audiência. O grupo reúne representantes da sociedade civil, além da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura.

Importância do plano

O Plano do Livro e Leitura reúne um conjunto de ações voltadas ao incentivo à leitura, à valorização da produção literária local, à formação cultural e ao fortalecimento de bibliotecas e espaços de leitura. A proposta também trata de governança e financiamento, consolidando a leitura como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional, cultural e social.

Outro destaque do Plano é o compromisso com inclusão e diversidade, com diretrizes que contemplam o plurilinguismo — incluindo comunidades indígenas e imigrantes — e ações de acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência visual. Elaborado conforme orientações técnicas nacionais, o plano se alinha às políticas públicas do setor e amplia as possibilidades de captação de recursos e implementação de ações no município.

Construção coletiva

A audiência pública será um espaço aberto de escuta e construção coletiva, reunindo autores, educadores, estudantes, instituições e a sociedade em geral. A programação contará com apresentações artísticas, exposição de livros, palestra principal e espaço para manifestações do público.

Além da Comissão de Cultura, presidida por Franklin e com vice-presidência do vereador Jânio Miguel (PP), a iniciativa conta com a participação da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Elias Ishy (PT) e com vice-presidência do vereador Dalton Ribeiro (PL), além da participação da assessoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que integra ambas as comissões, reforçando a integração entre cultura e educação na construção de políticas públicas estruturantes.