O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O parlamentar destacou que a iniciativa representa uma demanda histórica dos trabalhadores e afirmou que a transição pode ocorrer de forma gradual.A PEC 148/2015 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.
— A escala 6x1 é exaustiva, ela mata, ela compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, fragiliza a convivência familiar e reduz as possibilidades de qualificação. O fim desse modelo representa, na verdade, uma das maiores transformações sociais e trabalhistas das últimas quatro décadas — disse.
O senador também registrou preocupação com a associação entre o debate da jornada e a desoneração da folha de pagamento, e afirmou que os temas possuem naturezas distintas. Ele defendeu diálogo entre os setores envolvidos e afirmou que a redução da jornada está relacionada à saúde, à convivência familiar e à organização do trabalho.
—Redução da jornada: todos ganham, porque aumenta a produtividade. Não haverá tanta rotatividade, e, com certeza, os trabalhadores serão incentivados a trabalhar nas empresas que reduzam a jornada— afirmou.
Paim ainda lamentou o falecimento de Mário Theodoro, aos 69 anos, ocorrido na última quinta-feira (26), em Brasília. Paim destacou a trajetória acadêmica do consultor legislativo do Senado, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor de Relações Internacionais do Ipea.
— Mário Theodoro sempre foi muito prestativo e gentil com todos os senadores, bastava contatá-lo para nos orientar e fazer florescer políticas como o Estatuto da Igualdade Racial e tantas outras legislações, como as políticas de cota. Tudo isso, podem ter certeza, abrilhantou e abrilhanta a esperança de um Brasil mais humanitário e igualitário para todos — declarou.