Câmara dos Deputados Câmara
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
24/02/2026 16h34
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto que cria benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters) – PL 278/26 . O texto deve ser votado nesta terça-feira (24).

Datacenters são instalações que concentram, em um único lugar, computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento capazes de processar e gerenciar grandes volumes de dados.

A proposta cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Entre outras medidas, suspende a cobrança de tributos federais sobre a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados.

Essas estruturas, fundamentais para a economia que gira em torno de aplicativos e plataformas da internet, precisam de fontes de energia e de sistemas de refrigeração.

Algumas empresas, como Google e Amazon, têm estruturas com mais de 5 mil computadores.