A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) formalizou na quarta-feira (11) a adesão à Política de Compliance Público (PCP) do Governo do Estado, em um evento realizado no auditório da própria Secretaria, com a presença de todos os colaboradores da pasta. O ato marcou um momento de alinhamento institucional e reafirmação do compromisso com a integridade, a governança e a gestão pública.
O Termo de Compromisso foi celebrado em conjunto com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado), conforme previsto no Decreto nº 16.582, de 10 de março de 2025. O documento estabelece a cooperação mútua entre os órgãos para a implantação, execução e monitoramento da Política de Compliance Público no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Durante a solenidade, compuseram a mesa de assinatura a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva; o secretário-adjunto da SEC, José Francisco Sarmento; o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, e a secretária-adjunta de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Nardes.
Ao destacar a importância do momento, Viviane Luiza afirmou que a adesão representa um marco para a Secretaria. “Hoje é um marco pra gente, enquanto SEC, junto com o compliance porque nada mais é do que fazer o certo sem ninguém estar vendo e isso é o que a gente deve fazer na nossa vida. É realmente fazendo o certo sem ninguém estar vendo e o compliance vem como uma assinatura para que a gente trabalhe junto, orquestrado”, declarou.
A secretária-adjunta Ana Carolina Nardes reforçou a necessidade de aprimoramento contínuo da gestão. “Nos capacitarmos para termos melhores fluxos, processos e procedimentos, e que esses fluxos, processos e procedimentos estejam dentro de uma linha de integridade para garantir ao gestor uma segurança naquilo que está sendo realizado. A gente não consegue, no final, fazer com que aquilo seja de fato estruturante sem melhores práticas. É isso que a gente vai fazer aqui hoje com vocês. Pra nós é muito caro que nossos processos e procedimentos sejam coerentes, que a gente faça as entregas, sim, mas prezando pela transparência, legalidade e procedimentos corretos”, pontuou.
Já o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, explicou que o programa está estruturado em dois eixos.
“O nosso programa tem dois eixos: um eixo de integridade, que conversa muito com o ambiente de trabalho, e um eixo de gestão de risco, que é o que a gente faz no nosso dia a dia. A gente imagina como vai ser algo que vamos fazer, o que pode dar errado, e se der errado, o que eu posso fazer para diminuir os problemas. Quando o tempo está nublado, eu saio com um guarda-chuva; se eu estou atrasado, eu olho a melhor rota. Todas essas medidas são mitigação de riscos. Nada mais é do que diminuir o risco de algo dar errado”, explicou.
Ele também destacou o papel dos servidores no processo. “Vocês conhecem os processos, vocês são os donos do negócio. A gente vai trazer um ferramental já estudado, já desenhado, para que o que vocês fazem no dia a dia, na prática, tenha um conteúdo mais acadêmico, mais sancionado nos ambientes corporativos, porque essa metodologia veio muito da experiência de grandes empresas”, completou.
Com a assinatura do Termo, a SEC assume a responsabilidade de fomentar a integridade pública, aprimorar a gestão de riscos e fortalecer a governança, com foco na melhoria contínua da gestão e na geração de valor público.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC