Durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Herculano Borges se manifestou a favor da derrubada do veto ao projeto de autoria do vereador Rafael Tavares, que trata da definição de gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no âmbito municipal, considerando o sexo biológico como critério de participação.

Com experiência no esporte, é professor de Educação Física e ex-diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Herculano destacou que seu posicionamento tem como base a defesa do esporte justo, da integridade física dos atletas e da proteção dos direitos das mulheres, sem intenção de excluir ou desrespeitar qualquer pessoa.

“Minha posição não visa prejudicar ninguém. Ela se fundamenta em princípios de justiça e segurança no esporte, valores que sempre guiaram minha trajetória profissional”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, o vereador ressaltou quatro pontos centrais:

– Equidade esportiva: a divisão por sexo biológico é uma forma tradicional de garantir competições equilibradas, já que diferenças físicas entre homens e mulheres influenciam diretamente o desempenho.

– Integridade física das atletas: em modalidades de contato, essas diferenças podem representar riscos. O vereador destacou a importância de normas que assegurem a proteção das mulheres.

– Segurança jurídica: segundo Herculano, a proposta segue a tendência de federações e comitês internacionais que já adotam critérios semelhantes, assegurando coerência com padrões esportivos reconhecidos mundialmente.

– Defesa dos direitos das mulheres: ele reforçou a importância de políticas públicas que preservem o espaço conquistado pelo esporte feminino, sem deixar de buscar soluções inclusivas para atletas trans, como a criação de categorias específicas.

Herculano concluiu defendendo que o debate sobre o tema deve ocorrer com respeito e equilíbrio, valorizando o diálogo e o compromisso com a justiça esportiva. “O esporte precisa de regras claras, que garantam segurança, equidade e reconhecimento dos esforços de cada atleta. Essa proposta não representa exclusão, mas um passo para manter o equilíbrio e a integridade nas competições”, finalizou o vereador.